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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 30/07/1787

Justificativas

As terras eram devolutas
Era descobridor(a) das terras
Era morador(a) da Capitania
Pretendia criar gado
Pretendia lavrar
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Serra da Estrela
Ribeira: do Apodi
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Miguel Camelo Barracho
Confrotante Norte Serra da Estrela
Limites

O suplicante, Alexandre Moreira Pinto, requereu uma legua de comprimento da cabeceira do riacho Oiti para baixo e duas leguas de comprimento buscando as cabeceiras do riacho dos Porcos e uma legua de largura das aguas para a Serra da Estrela, ao norte, incluindo o olho dagua da Carauba e fazendo fronteira ao norte com os herdeiros de Miguel Camelo (RN 0832; o sesmeiro tambem tem outras sesmarias; RN 0606; RN 0636).

Observações:

* O suplicante, Alexandre Moreira Pinto, alegou ter comprado a terra do seu irmao, Francisco Gurgel de Almeida (nao consta na Plataforma SILB).

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VI, n. 557.
Data de concessão: 01/08/1787
Autoridade: Triunvirato
Nome da autoridade: Jose Barbosa Gouveia; Joao Luis Pereira
Passou pelo provedor: Antonio Carneiro de Albuquerque
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Antonio Jose de Sousa e Oliveira
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Francisco Alexandre Moreira Pinto

Nome original: Francisco Alexandre Moreyra Pinto
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessoes, uma no riacho da Cachoeira, em 1786 (RN 0876), e outra na Serra da Estrela, em 1787 (RN 0889).

* Na carta RN 0889, Francisco Alexandre Moreira Pinto apareceu com a patente de tenente.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex