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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 11/08/1783

Justificativas

Era morador(a) da Capitania
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Riacho do Paulista
Ribeira: do Apodi
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 2
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares

Nenhum confrontante.

Limites

Os suplicantes Andre Oliveira de Melo e Jose Francisco Torres requereram tres leguas de comprimento e uma legua de largura das fronteiras das terras de Francisco de Sa Cardoso (nao consta na Plataforma SILB) para o riacho do Paulista acima, sendo meia legua de largura para cada lado, e uma legua e meia de comprimento em quadra, fazendo fronteira com as terras do sargento-mor Roque Pereira Campos (nao consta na Plataforma SILB), a leste, ate o riacho Santa Maria.

Observações:

* os suplicantes Andre Oliveira de Melo e Jose Francisco Torres compraram algumas terras, chamadas Toirao, a Cosme Bezerra (existem um sesmeiro com este nome registrado na Plataforma SILB, mas, acredita-se que nao era o mesmo referido nesta carta ). Como haviam algumas sobras de terras proximas a esta terra, eles a solicitaram.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VI, n. 515.
Data de concessão: 13/08/1783
Autoridade: Triunvirato
Nome da autoridade: Jose Barbosa Gouveia; Manuel de Araujo Correa
Passou pelo provedor: Antonio Carneiro de Albuquerque Gondim
Passou pela câmera: NA
Passou pelo escrivão: Antonio Jose de Sousa e Oliveira
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (2)

Nome: Andre Oliveira de Melo

Nome original: Andre Oliveyra de Mello
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no riacho do Paulista, em 1783 (RN 0848).

Nome: Jose Francisco Torres

Nome original: Jose Francisco Torres
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu tres concessoes. A primeira no riacho do Paulista, em 1783 (RN 0848), a segunda na Caicara (Caissara), em 1784 (RN 0853) e a terceira no riacho dos Porcos (Piranhas), em 1785 (PB 0841).
* Na carta PB 0841, nao foi informada a ocupacao do suplicante.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex