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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 20/02/1781

Justificativas

As terras eram devolutas
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha terras contíguas às pleiteadas
Observações:

* O suplicante, Cristovao da Rocha Pita, alegou que possuia tres sitios (do Cais, Juazeiro e Batalha) e que entre estes, haviam terras devolutas utilizadas pelos seus vaqueiros, para vaquejar seus gados vacuns e cavalares.

Sesmarias

Localidade: Piranhas
Ribeira: do Piranhas
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Sul Riacho Cachoeirinha
Confrotante Leste Sitio do Cais
Confrotante Leste Rio Serido
Confrotante Oeste Fazenda do Juazeiro
Limites

As terras requeridas confrontavam-se ao leste com o sitio do Cais e o rio Serido, estendendo-se ate o rio Sabugi e o riacho dos serrotes, o qual contornava tres pequenas serras ate desaguar no riacho Cochoeirinha. As terras tambem limitavam-se com a fazenda do Juazeiro.

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direção em que o riacho Cachoeirinha confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal sul.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que a fazenda do Juazeiro confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal oeste.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VI, n. 502
Data de concessão: 22/02/1781
Autoridade: Triunvirato
Nome da autoridade: Jose Batista Freire; Jose Pedro de Vasconcelos
Passou pelo provedor: Luis Jose Rodrigues Pinheiro
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Antonio Jose de Sousa e Oliveira
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Cristovao da Rocha Pita

Nome original: Christovao da Rocha Pita
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu cinco concessoes. Todas em Piranhas, uma em 1768 (PB 0648), duas em 1771 (PB 0684 e PB 0685), e uma em 1781 (RN 0834 e PB 0801). * Nas cartas PB 0684, RN 0834 e PB 0801, nao consta onde o sesmeiro morava. * Na carta PB 0648, o sesmeiro constava como morador no seu engenho do Cabotu, termo da cidade da Bahia. * Na carta PB 0685, o sesmeiro constava como morador na cidade da Bahia. * Nas cartas RN 0834 e PB 0801, a ocupacao do sesmeiro aparece como capitao-mor. * Na carta PB 0685, o sesmeiro foi apresentado como capitao. * Na carta RN 0834, o proprio suplicante alegou que ja possuia mais outros tres sitios (do Cais, Juazeiro e Batalha). * Na carta PB 0801, o sesmeiro Cristovao da Rocha Pita aparece como sobrinho do sesmeiro Simao da Fonseca Pita Deus Dara. * Nas cartas PB 0648, PB 0684 e PB 0801, o sesmeiro solicitou sesmarias na capitania da Paraiba. * Na carta RN 0834, o sesmeiro solicitou sesmaria na capitania do Rio Grande do Norte.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex