Plataforma SILB

Tipo de requerimento:	Concessão
Data do requerimento:	15/10/1763

Era descobridor(a) das terras com risco de vida
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:	* Os suplicantes, Manuel Correia Pestana, Bonifacio da Rocha e Manuel Leite de Oliveira, alegaram que tinham descoberto um ricacho e o haviam nomeado de riacho das Caraubas por causa da abundancia dessa arvore nos arredores do pequeno rio.

Localidade:	Riacho das Caraubas
Ribeira:	do Assu
Area (hectáre):	NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra:	3
Solicitam mesma medida:	NA
Total área (hectare):	NA
Confrotante Leste	Riacho das Caraubas
Confrotante Oeste	Cruzes nos Embueiros e em outras arvores
Limites	As terras requeridas confrontavam-se com o riacho das Caraubas e estendiam-se "rumo ao vento" e, para uma melhor demarcacao, os suplicantes haviam colocado cruzes em algumas arvores grandes e em alguns imbuzeiros (uma arvore brasileira de porte medio, revestida de casca vermelho-pardacento, que se destaca em lÃ¢minas finas. Localizavam-se ao lado de um poco dagua, junto do dito riacho das Caraubas.
Observações:	* Na carta, nao ha referencia da direÃ§Ã£o em que o riacho das Caraubas confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal leste. * Na carta, nao ha referencia da direÃ§Ã£o em que as cruzes nas arvores confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal oeste.

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Estabeleceu-se a venda das terras somente por ordem do Rei
Pagou-se pelo registro
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento:	Sim
Forma de deferimento:	Data de Sesmaria
Fonte:	IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro V, n. 460, fls. 191 - 192
Data de concessão:	31/10/1763
Autoridade:	Capitão Mor
Nome da autoridade:	Joaquim Felix de Lima
Passou pelo provedor:	Manuel Teixeira de Morais
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão:	Francisco Pinheiro Teixeira
Despacho farovável:	Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Nome original:	Manuel Correa Pestana
Estado civil:	NA
Conjuge:	NA
Genero:	Masculino
Filiacao:	NA
Indio:	Não
Sesmeiro pai:	Não
Morador capitania:	Não
Capitania onde pede	RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora	RN - Rio Grande do Norte
Clero secular:	Não
Ordem religiosa:	Não
Ocupação:	Nenhuma ocupação cadastrada
Observações:	* O sesmeiro recebeu tres concessoes: duas na Cidade do Natal, em 1716 (RN 0970), e em 1773 (RN 1239) e uma no riacho das Caraubas, em 1763 (RN 0813). * Na carta RN 0813, nao aparece a ocupacao do sesmeiro. * Na carta RN 0970, a ocupacao do sesmeiro aparece como capitao. * Na carta RN 1239, devido ao mau estado do documento nao possivel identificar a ocupacao do sesmeiro. * Na carta RN 0813, o sesmeiro consta como morador da capitania do Rio Grande do Norte. * Na carta RN 0970, nao consta onde o sesmeiro morava. * Na carta RN 1239, devido ao mau estado do documento nao possivel identificar o local em que o sesmeiro morava.

Nome original:	Bonifacio da Rocha
Estado civil:	NA
Conjuge:	NA
Genero:	Masculino
Filiacao:	NA
Indio:	Não
Sesmeiro pai:	Não
Morador capitania:	Não
Capitania onde pede
Capitania onde mora
Clero secular:	Não
Ordem religiosa:	Não
Ocupação:	Nenhuma ocupação cadastrada
Observações:	* O sesmeiro recebeu apenas duas concessoes, uma no riacho das Caraubas, em 1763 (RN 0813) e outra na cidade do Natal, em 1775 (RN 1246). * Na carta RN 0813, nao consta onde o sesmeiro morava. * Na carta RN 0813, nao aparece a ocupacao do sesmeiro. * Na carta RN 1246, nao consta onde o sesmeiro morava. * Na carta RN 1246, a ocupacao do sesmeiro aparece como Padre.

Nome original:	Manuel Leite de Oliveira
Estado civil:	NA
Conjuge:	NA
Genero:	Masculino
Filiacao:	NA
Indio:	Não
Sesmeiro pai:	Não
Morador capitania:	Não
Capitania onde pede	RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular:	Não
Ordem religiosa:	Não
Ocupação:	Nenhuma ocupação cadastrada
Observações:	* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no riacho das Caraubas, em 1763 (RN 0813).