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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 26/09/1816

Justificativas

As terras eram devolutas
Era descobridor(a) das terras
Pretendia pagar foro
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Serrinha do Jacu
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 3
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Oeste Andre Pereira da Cunha
Limites

O suplicantes Davi Mousinho Gomes, Delgado Freire e Joao Barbosa Viana requereram tres leguas de comprimento e uma de largura a leste da sesmaria Boa Agua de Luis Soares Ribeiro (nao consta na Plataforma SILB) e seu irmao Francisco da Costa (nao consta na Plataforma SILB) e seguindo para o oeste ate confrontar com as terras de Andre Pereira da Cunha (RN 0743) e do sul para o norte ate confrontar com a serrinha do Jacu.

Observações:

NA

Exigência

Determinou-se pagar pensão por engenho, caso este seja levantado
Exigiu-se o aumento das rendas reais
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou a Carta Régia de 22/12/1715
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Pagou-se meias anatas/novos direitos
Citou a Carta Régia de 04/07/1703
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VIII, n 696 fls. 89 - 90
Data de concessão: 24/10/1816
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Sebastiao Francisco de Melo e Povoas
Passou pelo provedor: Manuel Inacio Pereira do Lago
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Luis Jose Rodrigues Pinheiro
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Registros

Número 1
Data de concessão: 1816-10-24
Local: Cidade do Natal
Livro: 13 dos Registros de Datas de Sesmarias, fls 194
Escrivão: Luis Pinheiro de Oliveira

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (3)

Nome: Davi Mousinho Gomes

Nome original: David Moizinho Gomes
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, na serrinha do Jacu, em 1816 (RN 0745).

Nome: Delgado Freire

Nome original: Delgado Freire
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, na serrinha do Jacu, em 1816 (RN 0745).

Nome: Joao Barbosa Viana

Nome original: Joao Barboza Vianna
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PB - Paraíba
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessoes. Ambas em 1816, uma na serrinha do Jacu (RN 0745), e uma na ribeira do Curimatau (PB 1112). * Nas cartas RN 0745 e PB 1112, o sesmeiro foi apresentado como capitao. * Na carta PB 1112, nao constava onde o sesmeiro morava. * Na carta PB 1112, o sesmeiro solicitou sesmaria na capitania da Paraiba. * Na carta RN 0745, o sesmeiro solicitou sesmaria na capitania do Rio Grande do Norte.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex