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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 11/06/1816

Justificativas

Era descobridor(a) das terras
Pretendia aumentar as rendas reais
Pretendia criar gado
Pretendia pagar foro
Pretendia plantar
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Observações:

* O suplicante, Andre Pereira da Cunha,requereu as terras pois pretende morar, plantar e criar nelas.

Sesmarias

Localidade: Rio Calabouco
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Davi Mousinho Gomes
Limites

O suplicante, Andre Pereira da Cunha, requereu tres leguas de comprimento e uma de largura das sobras da serra Rajada das sobras das terras dos herdeiros do Jardim ao norte, das sobras das terras do padre Davi Mousinho Gomes (RN 0745) ao sul e das sobras das terras da Boa Agua no leste, tendo o rio Calabouco no centro.

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direcao em que o sesmeiro Davi Mousinho Gomes confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte.

Exigência

Determinou-se pagar pensão por engenho, caso este seja levantado
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou a Carta Régia de 22/12/1715
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Pagou-se meias anatas/novos direitos
Citou a Carta Régia de 04/07/1703
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VIII, n 694 fls. 85 - 86
Data de concessão: 27/06/1816
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Sebastiao Francisco de Melo e Povoas
Passou pelo provedor: Manuel Inacio Pereira do Lago
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Luis Jose Rodrigues Pinheiro
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Registros

Número 1
Data de concessão: 1816-06-27
Local: Cidade do Natal
Livro: 13 dos Registros de Datas de Sesmarias, fls 192
Escrivão: Luis Pinheiro de Oliveira

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Andre Pereira da Cunha

Nome original: Andre Pereira da Cunha
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Calabouco, em 1816 (RN 0743).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex