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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 13/07/1816

Justificativas

Alegou que já ocupava a terra requerida
Não possuía as terras com justo título
Pretendia aumentar as rendas reais
Pretendia fazer curral para peixe
Pretendia plantar
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Observações:

* Os suplicantes, Manuel Pereira da Costa Gomes e Francisco Jose Porfirio Freire de Amorim, solicitaram a terra requerida, que ja possuiam de seus antepassados por compra e heranca ha 40 anos, para poder obter o titulo e requerer confirmacao regia. Os suplicantes alegaram que querem as terras para plantar coqueiros e fazer armacoes de pesca.

Sesmarias

Localidade: Rio Camurupim
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 2
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Sul Domingos da Silveira
Confrotante Norte Rio Camurupim
Limites

Os suplicantes, Manuel Pereira da Costa Gomes e Francisco Jose Porfirio Freire de Amorim, requereram uma legua de comprimento no norte das terras do coronel Domingos da Silveira (existe um sesmeiro com este nome registrado na Plataforma SILB, mas, acredita-se que ele nao era o mesmo referido na carta) e do sargento Moreira Manuel da Silva de Queiros (nao consta na Plataforma SILB) seguindo do leste para o oeste ate se encontrar com as terras dos herdeiros de Manuel de Campos Sebastiao Dantas (nao consta na Plataforma SILB) e para o sul ate tres leguas de comprimento ate fazer fronteira com as terras dos herdeiros de Manuel Mousinho da Jumboacica (nao consta na Plataforma SILB) e ate a barra do Rio Camurupim, ficando dentro das terra o Morro do Marco e o rio Barra das Guarairas.

Observações:

* Os suplicantes, Manuel Pereira da Costa Gomes e Francisco Jose Porfirio Freire de Amorim, alegaram que possuiam a terra do seus antepassados, atraves de heranca e compra, ha mais de 40 anos.

Exigência

Determinou-se pagar pensão por engenho, caso este seja levantado
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou a Carta Régia de 22/12/1715
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Pagou-se meias anatas/novos direitos
Citou a Carta Régia de 04/07/1703
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VIII, n 693 fls. 83 - 84
Data de concessão: 18/07/1816
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Sebastiao Francisco de Melo e Povoas
Passou pelo provedor: Manuel Inacio Pereira do Lago
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Luis Jose Rodrigues Pinheiro
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Registros

Número 1
Data de concessão: 1816-07-18
Local: Cidade do Natal
Livro: 13 dos Registros de Datas de Sesmarias, fls 191
Escrivão: Luis Pinheiro de Oliveira

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (2)

Nome: Manuel Pereira da Costa Gomes

Nome original: Manoel Pereira da Costa Gomes
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Camurupim, em 1816 (RN 0742).

Nome: Francisco Jose Porfirio Freire de Amorim

Nome original: Francisco Joze Profirio Freire de Amorim
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Camurupim, em 1816 (RN 0742).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex