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Informações sobre a sesmaria
Requerimento
| Tipo de requerimento: | Concessão |
| Data do requerimento: | 27/09/1815 |
Justificativas
| As terras eram devolutas | |
| Eram terras que não se sabia se tinham dono | |
| Pretendia aumentar as rendas reais | |
| Pretendia pagar foro | |
| Solicitou as terras para si e seus herdeiros | |
| Solicitou pagar somente o dízimo | |
| Observações: | * O suplicante, Francisco de Sales Pessoa e Melo, alegou que precisava de terras para a criacao de gado, os quais foram comprados nas proximidades do seu proprio engenho, na ribeira do Assu. |
Sesmarias
| Localidade: | Ilha do Cargo da Maia |
| Ribeira: | do Assu |
| Area (hectáre): | NA hectares |
| Total sesmeiros solicitam esta terra: | 1 |
| Solicitam mesma medida: | NA |
| Total área (hectare): | 0 Léguas quadradas hectares |
| Confrotante Norte | Rio Assu |
|---|---|
Limites |
As terras requeridas estao em torno da Ilha do Cargo da Maia, estendendo-se ate um pequeno rio que desagua no rio Assu, formando a dita ilha. |
| Observações: | * O suplicante, Francisco de Sales Pessoa e Melo, afimou nao saber se as terras ja tinham dono, mas como encontravam-se devolutas e desaproveitas, pediu o titulo das mesmas.
|
Exigência
| Determinou-se pagar pensão por engenho, caso este seja levantado | |
| Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
| Citou a Carta Régia de 22/12/1715 | |
| Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
| Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros | |
| Citou a Carta Régia de 1754 | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
| Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras | |
| Determinou-se dar caminhos livres a fontes | |
| Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares | |
| Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia | |
| Mandou-se demarcar | |
| Mandou-se dar posse atual | |
| Mandou-se dar posse efetiva | |
| NA | |
| Mandou-se registrar | |
| Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada | |
| Mandou-se povoar logo | |
| Mandou-se requerer confirmacao | |
| Mandou-se fazer curral | |
| Pagou-se meias anatas/novos direitos | |
| Citou a Carta Régia de 04/07/1703 | |
| Assinada e selada com o sinete das armas do Rei |
Deferimento
| Deferimento: | Sim |
| Forma de deferimento: | Data de Sesmaria |
| Fonte: | IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VIII, Nº 686, fls. 70-71 |
| Data de concessão: | 19/10/1815 |
| Autoridade: | Governador |
| Nome da autoridade: | Sebastiao Francisco de Melo e Povoas |
| Passou pela câmera: | Manuel Inacio Pereira do Lago,Joaquim da Silveira Borges; Joao Mauricio Pimentel; Custodio Luis Reis; Jose Ribeiro Moreira Junior; Vicente Carvalho de Melo,Luis Jose Rodrigues Pinheiro; Manuel de Melo Montenegro |
| Passou pelo escrivão: | Luis Jose Rodrigues Pinheiro; Manuel de Melo Montenegro |
| Despacho farovável: | Sim |
| Nome do escrivão do despacho: | NA |
| Observação registro provedoria: | NA |
Registros
Número 1| Data de concessão: | 19/10/1815 |
| Local: | Natal |
| Livro: | 13 dos Registros de Datas de Sesmarias, fls. 185 |
| Escrivão: | NA |
Imagens
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Nenhuma imagem cadastrada.
Sesmeiros (1)
Nome: Francisco de Sales Pessoa e Melo
| Nome original: | Francisco de Salles Pessoa e Mello |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Sim |
| Capitania onde pede |
RN - Rio Grande do Norte
|
| Capitania onde mora | |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
Nenhuma ocupação cadastrada |
| Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, na Ilha do Cargo da Maia, robeira do Assu, em 1815 (RN 0732). |
