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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 07/09/1814

Justificativas

Alegou serem as terras devolutas nunca doadas anteriormente
Era morador(a) da Capitania
Pretendia pagar foro
Pretendia povoar as terras com dispêndio de sua fazenda
Tinha gado
Observações:

* O suplicante, Joao Duarte da Silva, pediu que o foro fosse justo, dado a terra ser seca e arida. O suplicante alegou que iria gastar muito esforco e a sua propria fazenda, para cavar uma lagoa para armazenar agua nos tempos de inverno.

Sesmarias

Localidade: Rio Upanema
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Rio Upanema
Limites

O suplicante, Joao Duarte da Silva, requereu meia legua de comprimento para o norte da lagoa ate fazer fronteira com o rio Upanema, duas leguas de comprimento para o oeste e meia legua de largura para o sul e outra para o norte.

Observações:

NA

Exigência

Determinou-se pagar pensão por engenho, caso este seja levantado
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou a Carta Régia de 22/12/1715
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Pagou-se meias anatas/novos direitos
Citou a Carta Régia de 04/07/1703
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VIII, n 682 fls. 62 - 63
Data de concessão: 25/10/1814
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Sebastiao Francisco de Melo e Povoas
Passou pelo provedor: Manuel Inacio Pereira do Lago
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Luis Jose Rodrigues Pinheiro
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Registros

Número 1
Data de concessão: 1814-10-25
Local: Cidade do Natal
Livro: 13 de Registros de Datas de Sesmarias, fls 181
Escrivão: Manuel Antonio Moreira

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Joao Duarte da Silva (RN1)

Nome original: Joao Duarte da Silva
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
NA - NA
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Upanema, em 1814 (RN 0728).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex