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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 18/12/1126

Justificativas

As terras eram devolutas
Era morador(a) da Capitania
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado
Tinha terras contíguas às pleiteadas
Observações:

* O suplicante, Manuel Barbosa de Gouvea, alem de pedir as "sobras de terra" ao lado do seu sitio, pede tambem as terras - sitio do Sanhana - do falecido europeu Antonio Lourenco (nao consta na Plataforma SILB), uma vez que o mesmo era solteiro, nao possuia nenhum descentente e as terras estavam desocupadas ha 20 anos.

Sesmarias

Localidade: Rio Assu
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares
Confrotante Norte Rio Sonhana
Confrotante Sul Rio Assu
Confrotante Oeste Xique Xique
Limites

As terras requeridas estediam-se desde o sitio de Sao Lourenco, do proprio suplicante, Manuel Barbosa de Gouvea, ate o local conhecido como Alto do Xique Xique, pertencente ao falecido europeu Antonio Lourenco (nao consta na Plataforma SILB), confrontando-se com o rio Sonhana, e ao sul com o rio Assu.

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direção em que o rio Sonhana confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que o local conhecido como Xique Xique confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal oeste.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou a Carta Régia de 22/12/1715
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Pagou-se meias anatas/novos direitos
Citou a Carta Régia de 04/07/1703
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VII, Nº 651, fls. 197 - 198
Data de concessão: 18/08/1813
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Sebastiao Francisco de Melo e Povoas
Passou pelo escrivão: Antonio Pereira; Luis Rodrigues Pinheiro; Manuel Antonio Moreira
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Manuel Barbosa de Gouvea

Nome original: Manoel Barboza de Govea
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: Jorge de Sa
Indio: Não
Sesmeiro pai: Sim
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Assu, em 1813 (RN 0699).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex