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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 05/11/1765

Justificativas

As terras eram devolutas
Pretendia plantar
Pretendia plantar roças
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de tributo
Observações:

* O suplicante, Manuel de Morais Teixeira, alegou nao poder criar gados nas terras requeridas por causa da ausencia de aguas e da existencia de feras no local. Contudo, as terras eram propicias para o plantio de legumes.

Sesmarias

Localidade: Serras do Pituassu
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Serras Verdes
Confrotante Sul Serras do Pituassu
Confrotante Leste Serra da Pedra Dagua
Confrotante Oeste Serra do Catole
Limites

As terras requeridas encontravam-se entre as serras Verdes, das Gameleiras, do Catole e da Pedra Dagua e ao norte das serras do Pituassu. Nas proximidades da regiao estavam a nascente do rio Inhare e a lagoa do Capim-Assu.

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direção em que as Serras Verdes confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que a serra das Gameleiras confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal leste.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que a serra do Catole confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal oeste.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que a serra da Pedra Dagua confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal leste.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VI, Nº 473, fls. 11 - 12
Data de concessão: 07/11/1765
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Joaquim Felix de Lima
Passou pelo provedor: Antonio Carneiro de Albuquerque Gondim
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Francisco Pinheiro Teixeira
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Manuel de Morais Teixeira

Nome original: Manoel de Moraes Teyxeira
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, ao norte das serras do Pituassu, em 1765 (RN 0663).
* Na carta RN 0663, o sesmeiro foi tido como irmao de Antonio Jose Teixeira de Morais (RN 0662).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex