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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 21/11/1804

Justificativas

As terras eram devolutas
Era descobridor(a) das terras
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Serra Santa Ana
Ribeira: do Serido
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Sul Cipriano Lopes Galvao
Confrotante Leste Ribeira do Potengi
Limites

O suplicante, Francisco de Sousa e Oliveira, requereu tres leguas de comprimento e uma legua de largura na serra Santa Ana, que divide a ribeira do Assu e do Serido, fazendo fronteira com a fazenda Carabim do capitao Baltazar Soares (nao consta na Plataforma SILB) ao norte, a fazenda do Riacho da Areia do capitao-mor Cipriano Lopes Galvao (RN 0874, RN 0890) ao sul, entre a fazenda do capitao Felix Gomes (nao consta na Plataforma SILB) a oeste e a ribeira do Potengi a leste.

Observações:

NA

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VII, n. 605, fls. 83 – 84
Data de concessão: 22/11/1804
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Lopo Joaquim de Almeida Henrique
Passou pelo provedor: Antonio Jose de Sousa e Oliveira
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Manuel de Melo e Castro
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Francisco de Sousa e Oliveira

Nome original: Francisco de Souza e Oliveira
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
NA - NA
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessoes, uma no rio Gaspar Lopes, em 1781 (RN 0836), e outra na serra Santa Ana, em 1804 (RN 0653).

* Na carta RN 0836, Francisco de Sousa e Oliveira apareceu com a patente de tenente.

* Na carta RN 0653, apareceu com a patente de tenente coronel.

* Na carta RN 0653, nao constava onde o sesmeiro morava.

* Na carta RN 0836, o sesmeiro constava como morador na capitania do Rio Grande do Norte.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex