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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 23/06/1754

Justificativas

As terras eram devolutas
Não possuía as terras com justo título
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Tinha terras contíguas às pleiteadas
Observações:

* O suplicante, Domingos Fernandes de Sousa, alegou que tinha medo de alguem tomar posse das terras requeridas e ao demarcar-las, causar-lhe prejuizo.

Sesmarias

Localidade: Riacho Barbosa
Ribeira: do Campanha
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Sul Riacho Sobradinho
Limites

O suplicante, Domingos Fernandes de Sousa, requereu tres leguas de comprimento e uma de largura do riacho Sobradinho ao riacho Barbosa, estando as terras proximas ao sul do seu sitio, chamado Sobradinho.

Observações:

* O suplicante alegou que as terras que possuia foram apropriadas do capitão mor Antonio de Albuquerque Maranhao (nao consta na Plataforma SILB), ha 50 anos, e do padre Antonio Pinola (nao consta na Plataforma SILB), ha 20 anos.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Exigiu-se o aumento das rendas reais
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Estabeleceu-se a venda das terras somente por ordem do Rei
Pagou-se pelo registro
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, n 407, fls. 83 - 84.
Data de concessão: 28/06/1754
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Pedro de Albuquerque e Melo
Passou pelo provedor: Dionisio da Costa Soares
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Sebastiao Cardoso Batalha
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Domingos Fernandes de Sousa (PE1)

Nome original: Domingos Fernandes de Souza
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu tres concessoes: uma no Recife, em 1758 (PE 0156), uma no riacho Sumanau, em 1752 (RN 0611), e uma no riacho Barbosa, em 1754 (RN 0620). * Nas cartas RN 0611 e RN 0620, o sesmeiro consta com a ocupacao de Coronel. * Nas cartas RN 0611, RN 0620, e PE 0156, o sesmeiro consta como morador da capitania de Pernambuco, tendo afirmado nesta ultima carta ser morador do Recife.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex