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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 25/08/1802

Justificativas

As terras eram devolutas
Era morador(a) da Capitania
Pretendia criar gado
Pretendia plantar
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Porto de Touros
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 2
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Porto de Touros
Confrotante Sul Praia da Caatinga
Confrotante Leste Lagoa das Imbaceiras
Limites

As terras requeridas encontravam-se entre o Porto de Touros e a Catinga, estendendo-se desde a "Subida das Pedras" ate a lagoa das Imbaceiras, ao leste.

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direção em que a "Subida das Pedras" confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal oeste.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que a praia da Caatinga confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal sul.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que o Porto de Touros confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VII, n. 592, fls. 57 - 58
Data de concessão: 28/08/1802
Autoridade: Triunvirato
Nome da autoridade: Jose Lucas Alvares; Antonio de Barros Passos
Passou pelo provedor: Manuel de Melo e Castro
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Antonio Jose de Sousa e Oliveira
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (2)

Nome: Francisco Correa de Morais

Nome original: Francisco Coerra de Moraes
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
NA - NA
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessoes. Uma na Cidade do Natal, em 1789 (RN 1075), e uma, junto com Joao Matias de Sousa, no Porto de Touros, em 1802 (RN 0566).
* Nas cartas RN 0566 e RN 1075, nao consta a localidade especifica onde o sesmeiro mora. Entretanto, na carta RN 1075, consta que o sesmeiro pretendia vir morar na ribeira da Cidade do Natal.

Nome: Joao Matias de Sousa

Nome original: Joao Matias de Souza
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, junto com Joao Matias de Sousa, no Porto de Touros, em 1802 (RN 0566). * Na carta RN 0566, nao consta a localidade especifica onde o sesmeiro mora.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex