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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 03/01/1744

Justificativas

As terras eram devolutas
Era morador(a) da Capitania
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Assu
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 2
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares
Confrotante Norte Davi de Barros Rego
Limites

Os requerentes, Antonio de Oliveira e Freitas e Joao de Oliveira e Freitas, pediram terras que faziam fronteira com o sitio do Oiti, que pertencia ao padre Davi de Barros Rego (RN 0142) e posteriormente comprado por Carlos da Mata e Manuel Dias Palheiros (ambos não constam na Plataforma SILB), e subia uma legua ate se confrontar com as tres leguas no riacho do Oiti. No centro das terras ficavam olhos de agua que nasciam na serra do Perice e o outro no riacho da Serra.

Observações:

Os requerentes, Antonio de Oliveira e Freitas e Joao de Oliveira e Freitas, pediram terras que faziam fronteira com o sitio do Oiti, que pertencia ao padre Davi de Barros Rego (RN 0142) e posteriormente comprado por Carlos da Mata e Manuel Dias Palheiros (ambos não constam na Plataforma SILB).

* Na carta, nao ha referencia a que ponto cardeal o sesmeiro Davi de Barros Rego confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias
Data de concessão: 03/01/1744
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Francisco Xavier de Miranda Henriques
Passou pelo provedor: Teotonio Fernandes Temudo
Passou pelo escrivão: Bento Ferreira Mousinho
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (2)

Nome: Antonio de Oliveira e Freitas

Nome original: Antonio de Oliveira e Freitas
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessoes, uma na regi\303\203\302\243o de Assu, em 1744 (RN 0537), junto com o seu irmao Joao de Oliveira e Freitas e outra, tambem na regiao de Assu, ao lado de sua primeira sesmaria, em 1764 (RN 0658).
* Consta que o sesmeiro Antonio de Oliveira e Freitas era irmao do sesmeiro Joao de Oliveira e Freitas.

Nome: Joao de Oliveira e Freitas

Nome original: Joao de Oliveira e Freitas
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
NA - NA
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessoes, uma em 1744, na ribeira do Assu (RN 0537), com o seu irmao Antonio de Oliveira e Freitas e outra em setembro do mesmo ano, nos Campos de Sussuatam (RN 0549)

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex