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Informações sobre a sesmaria
Requerimento
| Tipo de requerimento: | Concessão |
| Data do requerimento: |
Justificativas
| Alegou que já ocupava a terra requerida | |
| Era morador(a) da Capitania | |
| Não possuía as terras com justo título | |
| Observações: | * O suplicante, Domingos Ferreira Sousa, afirmou que havia comprado uma terra na ribeira do Serido, ou Piranhas, no riacho Simanau, as quais foram concedidas por titulo de sesmaria a Leandro Borges Pacheco (PB 0030), em 1702, na capitania da Paraiba. O suplicante alegou que povoava as ditas terras, solicitadas nesta carta, ha mais de 40 anos, desde a data que o antigo possuidor as requereu por sesmaria, em 1702. Na carta de 1743, o suplicante requereu o titulo de sesmaria pela capitania do Rio Grande do Norte, para que outra pessoa nao as requeresse por meio desta capitania, bem como para que nao houvesse duvida da validade de seu titulo de compra. |
Sesmarias
| Localidade: | Riacho Simanau |
| Ribeira: | do Piranhas |
| Area (hectáre): | NA hectares |
| Total sesmeiros solicitam esta terra: | 1 |
| Solicitam mesma medida: | NA |
| Total área (hectare): | 0 Léguas quadradas hectares |
| Confrotante Norte | Rio Piranhas |
|---|---|
Limites |
A terra requerida localizava-se na ribeira do Serido, ou Piranhas, no riacho Simanau. |
| Observações: | * O suplicante, Domingos Ferreira Sousa, afirmou que havia comprado uma terra na ribeira do Serido, ou Piranhas, no riacho Simanau, as quais foram concedidas por titulo de sesmaria a Leandro Borges Pacheco (PB 0030), em 1702, na capitania da Paraiba. * Na carta, nao ha referencia da direcao em que o rio Piranhas confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte ao rio.
|
Exigência
| Mandou-se dar posse corporal | |
| Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
| Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
| Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras | |
| Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares | |
| Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia | |
| Mandou-se demarcar | |
| Mandou-se dar posse atual | |
| Mandou-se dar posse efetiva | |
| NA | |
| Mandou-se registrar | |
| Mandou-se povoar logo | |
| Mandou-se requerer confirmacao | |
| Mandou-se fazer curral | |
| Assinada e selada com o sinete das armas do Rei |
Deferimento
| Deferimento: | Sim |
| Forma de deferimento: | Data de Sesmaria |
| Fonte: | IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 325, fls. 155-157 |
| Data de concessão: | 22/06/1743 |
| Autoridade: | Capitão Mor |
| Nome da autoridade: | Francisco Xavier de Miranda Henriques |
| Passou pelo provedor: | Teotonio Fernandes Temudo |
| Passou pelo escrivão: | Bento Ferreira Mousinho |
| Despacho farovável: | Parcial |
| Nome do escrivão do despacho: | NA |
| Observação registro provedoria: | * O escrivao, Bento Ferreira Mousinho, afirmou que havia sido concedido para Inacio Gomes da Camara, uma sesmaria no riacho Simanau, nas confrontacoes de Caico. Contudo, a mesma encontrava-se despovoada, e poderia ser concedida ao suplicante. Alem disso, o escrivao alegou que a terra solicitada pelo suplicante possuia a dimensao de duas leguas de comprimento e duas de largura. * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte. |
Registros
Número 1| Data de concessão: | 0000-00-00 |
| Local: | NA |
| Livro: | NA |
| Escrivão: | NA |
Imagens
-
Nenhuma imagem cadastrada.
Sesmeiros (1)
Nome: Domingos Ferreira Sousa
| Nome original: | Domingos Ferreira Souza |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede |
RN - Rio Grande do Norte
|
| Capitania onde mora | |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
Nenhuma ocupação cadastrada |
| Observações: |
* O suplicante recebeu apenas esta concessao, no Piranhas, em 1743(RN 0528). |
