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Informações sobre a sesmaria
Requerimento
| Tipo de requerimento: | Concessão |
| Data do requerimento: | 22/09/1742 |
Justificativas
| As terras eram devolutas | |
| Era morador(a) da Capitania | |
| Não tinha terras para a criação de gado | |
| Não tinha terras para o gado do dízimo | |
| Pretendia apascentar gado | |
| Solicitou isenção de pagamento de pensão | |
| Solicitou pagar somente o dízimo | |
| Tinha gado cavalar | |
| Tinha gado vacum | |
| Observações: | NA |
Sesmarias
| Localidade: | Riacho Pedra Barbada |
| Ribeira: | do Assu |
| Area (hectáre): | NA NA hectares |
| Total sesmeiros solicitam esta terra: | 1 |
| Solicitam mesma medida: | NA |
| Total área (hectare): | NA |
| Confrotante Norte | Riacho Pedra Branca |
|---|---|
Limites |
A terra requerida localizava-se na ribeira do Assu, no riacho chamado Pedra Barbada, nas proximidades da terra de Francisco da Silva (nao consta na Plataforma SILB). |
| Observações: | * Na carta, nao ha referencia da direcao em que o riacho Pedra Branca confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte ao riacho. |
Exigência
| Mandou-se dar posse corporal | |
| Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
| Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
| Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras | |
| Determinou-se dar caminhos livres a fontes | |
| Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares | |
| Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia | |
| NA | |
| Mandou-se registrar | |
| Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada | |
| Mandou-se povoar logo | |
| Mandou-se fazer curral | |
| Assinada e selada com o sinete das armas do Rei | |
| Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas | |
| Mandou-se demarcar | |
| Mandou-se dar posse atual | |
| Mandou-se dar posse efetiva | |
| Mandou-se requerer confirmacao | |
| Citou a Carta Régia de 11/03/1754 |
Deferimento
| Deferimento: | Sim |
| Forma de deferimento: | Data de Sesmaria |
| Fonte: | IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 314, fls. 133-134. |
| Data de concessão: | 02/10/1742 |
| Autoridade: | Capitão Mor |
| Nome da autoridade: | Francisco Xavier de Miranda Henriques |
| Passou pelo provedor: | Teotonio Fernandes Temudo |
| Despacho farovável: | Sim |
| Nome do escrivão do despacho: | NA |
| Observação registro provedoria: | * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte. |
Registros
Número 1| Data de concessão: | 0000-00-00 |
| Local: | NA |
| Livro: | NA |
| Escrivão: | NA |
Imagens
-
Nenhuma imagem cadastrada.
Sesmeiros (1)
Nome: Miguel Alves de Sousa
| Nome original: | Miguel Alves de Souza |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede |
RN - Rio Grande do Norte
|
| Capitania onde mora | |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
Nenhuma ocupação cadastrada |
| Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no sitio Pedra Barbada, em 1742 (RN 0518). |
