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Informações sobre a sesmaria
Requerimento
| Tipo de requerimento: | Concessão |
| Data do requerimento: | 30/05/1742 |
Justificativas
| As terras eram devolutas | |
| Era descobridor(a) das terras | |
| Era morador(a) da Capitania | |
| Não tinha terras para a criação de gado | |
| Solicitou isenção de pagamento de foro | |
| Solicitou isenção de pagamento de pensão | |
| Solicitou pagar somente o dízimo | |
| Tinha gado cavalar | |
| Tinha gado vacum | |
| Observações: | * O suplicante, Domingos Lopes Barbalho, afirmou que no momento do requerimento desta sesmaria ocupava terras arrendadas. |
Sesmarias
| Localidade: | Riacho do Mundo Novo |
| Ribeira: | do Assu |
| Area (hectáre): | NA hectares |
| Total sesmeiros solicitam esta terra: | 1 |
| Solicitam mesma medida: | NA |
| Total área (hectare): | 0 Léguas quadradas hectares |
| Confrotante Norte | Joao de Oliveira Velho |
|---|---|
Limites |
A terra requerida iniciava-se na barra do riacho do Mundo Novo, tambem conhecido como riacho do Buraco, e seguiam em direcao ao riacho da Pindoba ate confrontar com as terras de Joao de Oliveira Velho (nao consta na Plataforma SILB). |
| Observações: | * Na carta, nao ha referencia da direção em que a terra de Joao de Oliveira Velho confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte a dita terra. * Ha duas copias desta carta no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte: a carta de numero 311, que nao possui registro; e a carta 305 (C), que possui registro. Optou-se por inserir no banco de dados Plataforma SILB, a segunda carta, 305 (C), a que possui registro. |
Exigência
| Citou a Carta Régia de 11/03/1754 | |
| Mandou-se dar posse corporal | |
| Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
| Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
| Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras | |
| Determinou-se dar caminhos livres a fontes | |
| Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares | |
| Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia | |
| Mandou-se demarcar | |
| Instituiu-se ser conveniente obrigar o gentio a adentrar os sertões | |
| Mandou-se dar posse atual | |
| Mandou-se dar posse efetiva | |
| NA | |
| Mandou-se registrar | |
| Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada | |
| Mandou-se povoar logo | |
| Mandou-se requerer confirmacao | |
| Mandou-se fazer curral | |
| Assinada e selada com o sinete das armas do Rei |
Deferimento
| Deferimento: | Sim |
| Forma de deferimento: | Data de Sesmaria |
| Fonte: | IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 311, fls. 127-128; n. 305 (C), fls. 105-106. |
| Data de concessão: | 20/06/1742 |
| Autoridade: | Capitão Mor |
| Nome da autoridade: | Francisco Xavier de Miranda Henriques |
| Passou pelo provedor: | Teotonio Fernandes Temudo |
| Despacho farovável: | Sim |
| Nome do escrivão do despacho: | NA |
| Observação registro provedoria: | NA |
Registros
Número 1| Data de concessão: | 1742-06-30 |
| Local: | NA |
| Livro: | da Fazenda Real |
| Escrivão: | Bento Ferreita Mousinho |
| Data de concessão: | 1742-06-20 |
| Local: | Natal |
| Livro: | 10 dos Registros da Secretaria. fl. 224. |
| Escrivão: | Manuel Antonio Pimenta de Melo |
Imagens
-
Nenhuma imagem cadastrada.
Sesmeiros (1)
Nome: Domingos Lopes Barbalho
| Nome original: | Domingos Lopes Barbalho |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede |
RN - Rio Grande do Norte
|
| Capitania onde mora | |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
Nenhuma ocupação cadastrada |
| Observações: |
* O sesmeiro recebeu duas concessoes. Uma na barra do riacho Mundo Novo, na ribeira do Assu, em 1742 (RN 0514), um outra tambem no Assu, em 1748 (RN 0556). * Nas cartas RN 0514 e RN 0556 o sesmeiro afirmou ser morador da ribeira do Assu, capitania do Rio Grande. * Nas cartas RN 0514 e RN 0556 o sesmeiro nao indicou a sua ocupacao. |
