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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

Era morador(a) da Capitania
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou isenção de pagamento de pensão
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

* O suplicante, Joao Goncalves de Melo, requereu uma sesmaria vizinha a uma outra terra que ja possuia. O dito suplicante alegou que a terra requerida por ele era seca, mas, solicitou-as para prevenir que outra pessoa as requeresse e tentasse usufruir das aguas que possuia em sua terra.

Sesmarias

Localidade: Riacho Piatosinho
Ribeira: do Sabugi
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares
Confrotante Norte NA
Confrotante Sul Joao Goncalves de Melo
Confrotante Leste NA
Confrotante Oeste NA
Limites

A terra requerida localizava-se ao norte das confrontacoes das terras do proprio suplicante, Joao golcalves de Melo, seguindo o curso do riacho Piatosinho, que localizava-se paralelo ao riacho Piato, nas proximidades do rio Sabugi.

Observações:

* A carta não possuía a data do requerimento.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 307, fls. 113-114.
Data de concessão: 22/06/1742
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Francisco Xavier de Miranda Henriques
Passou pelo provedor: Teotonio
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Ha no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte a transcricao de duas cartas de sesmarias bem semelhantes, ambas com a numeracao de 307. A primeira carta, referente as folhas 113 e 114, possui o registro, o que nao ocorre na segunda carta, referente as folhas 115 e 116. Optou-se por inserir na Plataforma SILB apenas uma das cartas, a que possui o registro.

Registros

Número 1
Data de concessão: 1742-06-26
Local: NA
Livro: da Fazenda Real
Escrivão: Bento Ferreira Mousinho
Número 2
Data de concessão: 1742-06-22
Local: Natal
Livro: 10 da Secretaria da Capitania. fl. 224.
Escrivão: Alexandre de Melo

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Joao Goncalves de Melo

Nome original: Joao Goncalves de Melo
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
RN - Rio Grande do Norte
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas sesmarias. Uma vizinha a terras que ja possuia, no riacho Piatosinho, em 1742 (RN 0508); e uma na ribeira do Serido, em 1742 (RN 0509). * Nas carta RN 0508 e RN 0509, o sesmeiro afirmou ser sargento-mor da ribeira do Serido. * Nas cartas RN 0508 e RN 0509, o sesmeiro afirmou ser morador da capitania do Rio Grande do Norte.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex