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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 02/04/1742

Justificativas

Era morador(a) da Capitania
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou isenção de pagamento de pensão
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Rio Assu
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares
Confrotante Norte Serrote Redondo dos Massapes
Confrotante Sul Pedra rachada
Confrotante Leste Jose de Oliveira Velho (RN 1)
Limites

A terra requerida eram sobras de terras localizadas entre os sitios: do Bom Jesus, que pertencia ao proprio suplicante, Joao de Barros de Oliveira; da Cachoeira, que pertencia a Francisco Xavier de Sousa (nao consta na Plataforma SILB); e do Curicaca, que pertencia aos herdeiros de Jose oliveira Velho (RN 0434). Eram tres leguas de terra que se iniciava no Serrote Redondo dos Massapes, que ficava meia legua de terra acima do inicio do sitio Caxoeira, em direcao a Pedra Rachada, e uma legua de largura, entre o sitio Curicaca, e as terras de Diego Magalhaes (nao consta na Plataforma SILB).

Observações:

NA

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, livro IV, n. 305, fls. 93-95.
Data de concessão: 03/04/1742
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Francisco Xavier de Miranda Henriques
Passou pelo provedor: Teotonio Fernandes Temudo
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: NA

Registros

Número 1
Data de concessão: 17/42/0409
Local: NA
Livro: da Fazenda Real
Escrivão: Bento Ferreira Mousinho
Número 2
Data de concessão: 17/42/0405
Local: Natal
Livro: 10 da Secretaria da Capitania. fl. 214.
Escrivão: Manuel Neves Oliveira

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Joao de Barros de Oliveira

Nome original: Joao de Barros de Oliveira
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
RN - Rio Grande do Norte
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu quatro concessoes: uma no rio da Cachoeira, em 1736 (RN 0925); uma no riacho da Onca, em 1736 (RN 0384); uma no sitio Serra, em 1742 (RN 0501); e uma no rio Assu, em 1742 (RN 0506).
* Nas cartas RN 0501 e RN 0506, nao aparece a ocupacao do sesmeiro.
* Nas cartas RN 0384 e RN 0925, a ocupacao do sesmeiro aparece como sargento mor
* Na carta RN 0384, nao consta onde o sesmeiro morava.
* Nas cartas RN 0501, RN 0506 e RN 0925, o sesmeiro consta como morador da capitania do Rio Grande.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex