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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 27/01/1740

Justificativas

Era morador(a) da Capitania
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou isenção de pagamento de pensão
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado
Tinha poucas terras
Observações:

* O suplicante, padre Ventura Dias, afirmou que possuia uma legua e meia de terra, a qual havia comprado de Joao de Barros de Oliveira (RN 0501; RN 0506), para a criacao de seus gados. Contudo, o suplicante afirmou que tal terra era pequena e requereu uma sesmaria vizinha a terra que havia comprado.

Sesmarias

Localidade: Serra Negra
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Joao de Barros de Oliveira
Confrotante Sul Ventura Dias
Limites

A terra requerida localizava-se entre as confrontacoes da terra do proprio suplicante, Ventura Dias, e a Serra Negra, seguindo em direcao a terra de Joao de Barros de Oliveira (RN 0501; RN 0506), ate o riacho Curiguaje.

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direcao em que o sesmeiro Joao de Barros de Oliveira, e Ventura Dias, o proprio suplicante, confrontavam com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte as terras do primeiro, e o ponto cardel sul a terra do segundo.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar
Mandou-se povoar logo
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 302, fls. 83-84.
Data de concessão: 04/02/1740
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Francisco Xavier de Miranda Henriques
Passou pelo provedor: Teotonio Fernandes Temudo
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Ventura Dias

Nome original: Ventura Dias
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu tres concessoes: uma na Serra Negra, em 1740 (RN 0502); uma no sertao do Assu, em 1742 (RN 0937); e uma no riacho Pedra Barbada, em 1745 (RN 0562).
* Nas cartas RN 0502, RN 0562 e RN 0937, a ocupacao do sesmeiro aparece como reverendo.
* Nas cartas RN 0502, RN 0562 e RN 0937, a ocupacao do sesmeiro aparece como padre.
* Nas cartas RN 0502, RN 0562 e RN 0937, o sesmeiro consta como morador da capitania do Rio Grande (sertao do Assu).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex