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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 10/01/1742

Justificativas

Alegou que já ocupava a terra requerida
Era morador(a) da Capitania
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou isenção de pagamento de pensão
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Sitio Serra
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares
Confrotante Norte Curralinho
Limites

A terra requerida localizava-se na ribeira do Assu, no sitio Serra, entre tres datas de sesmarias: Curralinho; Curica; e Cachoeira.

Observações:

* As dimensoes das terras requeridas nao foram indicadas no presente documento. * Na carta, nao ha referencia da direcao em que a sesmaria Curralinho confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte a dita sesmaria.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 302 A, fls. 85-86.
Data de concessão: 10/02/1742
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Francisco Xavier de Miranda Henriques
Passou pelo provedor: Teotonio Fernandes Temudo
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Ha no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte duas transcricoes de cartas semelhantes: a 302 A, e a 301. Tais cartas diferenciam-se apenas pelas datas de requerimento e de concessao. A carta 302 A, apresenta as seguintes datas referentes ao requerimento, concessao, e registro: 27/01/1742; 17/02/1742; 03/03/1742. A carta 301, apresenta a seguinte data referente ao requerimento e a concessao: 10/01/1742. Optou-se por inserir no banco de dados Plataforma SILB apenas uma das cartas, a de numero 302 A, que possui registro.

Registros

Número 1
Data de concessão: 1742-03-03
Local: NA
Livro: da Fazenda Real
Escrivão: Bento Ferreira Mousinho
Número 2
Data de concessão: 1742-02-10
Local: Dez dos Registro da Secretaria da capitania. fl. 209v.
Livro: Natal
Escrivão: Antonio Pimentel de Melo

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Joao de Barros de Oliveira

Nome original: Joao de Barros de Oliveira
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
RN - Rio Grande do Norte
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu quatro concessoes: uma no rio da Cachoeira, em 1736 (RN 0925); uma no riacho da Onca, em 1736 (RN 0384); uma no sitio Serra, em 1742 (RN 0501); e uma no rio Assu, em 1742 (RN 0506).
* Nas cartas RN 0501 e RN 0506, nao aparece a ocupacao do sesmeiro.
* Nas cartas RN 0384 e RN 0925, a ocupacao do sesmeiro aparece como sargento mor
* Na carta RN 0384, nao consta onde o sesmeiro morava.
* Nas cartas RN 0501, RN 0506 e RN 0925, o sesmeiro consta como morador da capitania do Rio Grande.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex