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Informações sobre a sesmaria
Requerimento
| Tipo de requerimento: | Concessão |
| Data do requerimento: | 07/07/1740 |
Justificativas
| Alegou que já ocupava a terra requerida | |
| As terras eram devolutas | |
| Era morador(a) da Capitania | |
| Não tinha terras para a criação de gado | |
| Solicitou isenção de pagamento de foro | |
| Solicitou isenção de pagamento de pensão | |
| Solicitou pagar somente o dízimo | |
| Tinha besta | |
| Tinha gado | |
| Observações: | * O suplicante, Miguel Rodrigues da Costa, requereu as sobras das terras dos herdeiros de Manuel Nogueira Ferreira (RN 0041), as quais ja ocupava. |
Sesmarias
| Localidade: | Serra do Tigre |
| Ribeira: | do Apodi |
| Area (hectáre): | NA NA hectares |
| Total sesmeiros solicitam esta terra: | 1 |
| Solicitam mesma medida: | NA |
| Total área (hectare): | NA |
| Confrotante Norte | Manuel Nogueira Ferreira |
|---|---|
| Confrotante Sul | Cabeceiras |
Limites |
A terra requerida localizava-se nas confrontacoes da terra dos herdeiros de Manuel Nogueira Ferreira (RN 0041), no olho de agua junto a Serra do Tigre, na ribeira do Apodi, ate as Cabeceiras. A sesmaria possuia tres leguas de comprimento e uma de largura, em direcao a ribeira da Serra do Tigre, que iniciava no riacho do Je. A terra requerida possuia como ponto central os currais de gado que o suplicante havia feito no olho de agua. |
| Observações: | * Na carta, nao ha referencia da direção em que a terra dos herdeiros de Manuel Nogueira Ferreira (RN 0041) confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte a dita terra. * Na carta, nao ha referencia da direção em que o lugar Cabeceiras confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal sul ao dito lugar. |
Exigência
| Mandou-se dar posse corporal | |
| Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
| Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
| Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei | |
| Determinou-se dar caminhos livres a fontes | |
| Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares | |
| Mandou-se demarcar | |
| Mandou-se dar posse atual | |
| Mandou-se dar posse efetiva | |
| NA | |
| Mandou-se registrar | |
| Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada | |
| Mandou-se requerer confirmacao | |
| Mandou-se fazer curral | |
| Assinada e selada com o sinete das armas do Rei |
Deferimento
| Deferimento: | Sim |
| Forma de deferimento: | Data de Sesmaria |
| Fonte: | IHGRN- Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 296, fls. 69-70. |
| Data de concessão: | 20/07/1740 |
| Autoridade: | Capitão Mor |
| Nome da autoridade: | Francisco Xavier de Miranda Henriques |
| Passou pelo provedor: | Teotonio Fernandes Temudo |
| Despacho farovável: | Sim |
| Nome do escrivão do despacho: | NA |
| Observação registro provedoria: | * O escrivao, Bento Ferreira Mousinho, relatou ao procurador, Teotonio Fernandes Temudo, que no momento do requerimento feito pelo suplicante, as terras dos herdeiros de Manuel Nogueira Ferreira estavam sendo medidas, demarcadas. O referido escrivao afirmou ainda que a sobra de terra requerida pelo suplicante nao se encontrava nas ditas medicoes, podendo entao ser concedida ao mesmo. * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte. |
Registros
Número 1| Data de concessão: | 0000-00-00 |
| Local: | NA |
| Livro: | NA |
| Escrivão: | NA |
Imagens
-
Nenhuma imagem cadastrada.
Sesmeiros (1)
Nome: Miguel Rodrigues da Costa
| Nome original: | Miguel Rodrigues da Costa |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede | |
| Capitania onde mora | |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
Nenhuma ocupação cadastrada |
| Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, na ribeira do Apodi, em 1740 (RN 0495). |
