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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 18/04/1740

Justificativas

As terras eram devolutas
Era morador(a) da Capitania
Não tinha terras para a criação de gado
Pretendia apascentar gado
Pretendia criar gado
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou isenção de pagamento de pensão
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Riacho do Meio
Ribeira: do Apodi
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Riacho Tres Irmaos
Confrotante Sul Riacho Caraubas
Confrotante Leste NA
Confrotante Oeste NA
Limites

A terra requerida localizava-se no Riacho do Meio, tambem chamado de riacho Pedro Mendes (nao consta na Plataforma SILB). A dita terra localizava-se entre os riachos Caraubas e Tres Irmaos. A terra tinha como ponto central o Poco das Pedras. A sesmaria possuia tres leguas de comprimento, sendo duas para acima do poco e uma para baixo do mesmo; e uma legua de lagura, sendo meia legua para cada margem do riacho Pedro Mendes, ou riacho do Meio.

Observações:

* Na carta, nao ha referencia a direcao pela qual os riachos Tres Irmaos e Caraubas confrontavam com a terra solicitada. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte ao primeiro riacho, e sul ao segundo.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Estabeleceu-se a venda das terras somente por ordem do Rei
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 290, fls. 57-58.
Data de concessão: 30/04/1740
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Francisco Xavier de Miranda Henriques
Passou pelo provedor: Teotonio Fernandes Temudo
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Teodosio Pereira Bezerra

Nome original: Theodozio Pereira Bezerra
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no riacho do Meio, em 1740 (RN 0489).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex