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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

Era descobridor(a) das terras
Não tinha terras para a criação de gado
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

* O suplicante, Domingos Borges de Abreu, alegou que em 14/09/1734, havia recebido a concessao da terra que requereu novamente nesta carta. Contudo, o suplicante afirmou que nao conseguiu povoar as mesmas, cujo motivo nao foi explicitado na carta. O periodo estipulado pela Coroa para que uma terra fosse povoada,era de cinco anos, os quais ja haviam passado desde a data em que a terra foi solicitada. Assim, o suplicante requereu uma nova carta de data e sesmaria, pois o seu prazo para povoar a terra havia terminado em 14/09/1739.

Sesmarias

Localidade: Riacho Nao Perca
Ribeira: do Potengi
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Rio Potengi
Confrotante Sul Serras Maximare
Limites

A terra requerida encontravam-se entre o rio Potengi, e as serras do Maximare, no riacho Nao Perca, tendo como ponto central um poco de agua que formava uma cachoeira, chamada pelo gentio de Camorim, e um olho de agua que nascia em um serrote branco e desaguava no riacho Nao Perca.

Observações:

* O suplicante foi descobridor das terras e as requereu em 14/09/1734. Contudo, as terras nao foram povoadas no prazo de cinco anos determinado pela Coroa, e por tal motivo solicitou uma nova carta de data e sesmaria. * Na carta nao ha referencia da direcao em que o rio Potengi e as serras do Maximare confrontavam com a terra requerida. Desta forma atribuiu-se ao rio Potengi o ponto cardeal norte, e as serras do Maximare o ponto cardeal sul.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 280, fls. 37-38.
Data de concessão: 10/07/1739
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Joao de Teive Barreto e Meneses
Passou pelo provedor: Teotonio Fernandes Temudo
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Domingos Borges de Abreu

Nome original: Domingos Borges de Abreu
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessoes: uma cuja localidade nao se pode verificar devido a carta encontrar-se incompleta, em 1717 (RN 0365), e uma na ribeira do Potengi, no riacho Nao Perca, em 1739 (RN 0479). * Na carta RN 0365, nao se pode verificar a ocupacao do sesmeiro devido a carta encontrar-se incompleta. * Na carta RN 0479 o sesmeiro alegou possuir a ocupacao de capitao. * Na carta RN 0365 nao se pode verificar onde o sesmeiro morava devido a carta encontrar-se incompleta. * Na carta RN 0479 nao foi mencionado onde o sesmeiro morava.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex