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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 05/11/1738

Justificativas

Era morador(a) da Capitania
Não possuía as terras com justo título
Pretendia criar gado
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Riacho do Tapuia
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Riacho Timbauba
Limites

A terra requerida comecava no riacho do Tapuia, na ribeira do Assu, e seguia em direcao ao riacho Timbauba, no lugar chamado Curicaco.

Observações:

* O suplicante, Jose de Oliveira velho requereu uma terra chamada Curicaco devido ao falecimento de seu pai, homonimo, o comisario Jose de Oliveira Velho (RN 0434). O suplicante alegou que seu pai, Jose de Oliveira Velho, possuia uma data de sesmaria de tres leguas, a qual foi dividida em tres sitios. Apos o seu falecimento, seus herdeiros partilharam os bens, e requereram novos titulos dos sitios, sendo um deles herdado pelo suplicante. * Na carta, nao ha referencia da direcao em que o riacho Timbauba confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte ao riacho.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 19-20.
Data de concessão: 06/11/1738
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Joao de Teive Barreto e Meneses
Passou pelo provedor: Bento Ferreira Mousinho
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Jose de Oliveira Velho (RN 2)

Nome original: Jose de Oliveira Velho
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: Jose de Oliveira Velho
Indio: Não
Sesmeiro pai: Sim
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
RN - Rio Grande do Norte
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, na ribeira do Assum, em 1738 (RN 0470). Na carta RN 0470, o sesmeiro afirmou ser filho do comissario geral Jose de Oliveira Velho [RN 1] (RN 0434). * Na carta RN 0470, a sesmeira Felipa Rodrigues de Oliveira (RN 0469)) tambem afirmou ser filha do dito comisario geral Jose de Oliveira Velho (RN 1). Acredita-se que a sesmeira era irma do sesmeiro Jose de Oliveira Velho (RN 2).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex