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Informações sobre a sesmaria
Requerimento
| Tipo de requerimento: | Concessão |
| Data do requerimento: | 05/11/1738 |
Justificativas
| Era morador(a) da Capitania | |
| Não possuía as terras com justo título | |
| Solicitou pagar somente o dízimo | |
| Observações: | NA |
Sesmarias
| Localidade: | Cachoeira |
| Ribeira: | do Assu |
| Area (hectáre): | NA NA hectares |
| Total sesmeiros solicitam esta terra: | 1 |
| Solicitam mesma medida: | NA |
| Total área (hectare): | NA |
| Confrotante Norte | Rio Assu |
|---|---|
Limites |
A terra requerida iniciava-se no lugar chamado Cachoeira, e seguia a direcao do rio Assu. |
| Observações: | * A suplicante, Felipa Rodrigues de Oliveira, requereu o novo titulo de uma parte da terra que foi de seu pai, o comisario Jose de Oliveira Velho (RN 0434). Jose de Oliveira Velho possuia uma data de sesmaria, a qual foi dividida por ele em tres sitios. Apos o falecimento do mesmo, seus herdeiros partilharam seus bens, e requereram novos titulos dos tres sitios, dos quais um foi herdado pela suplicante desta carta. * Nesta carta nao foi referida a dimensao da terra requerida. Entretanto, por meio de outra carta de sesmaria, RN 0470, na qual o irmao da sesmeira, homonimo ao pai, Jose de Oliveira Velho, requereu um novo titulo do sitio que lhe foi herdado, alegou que a data de sesmaria do pai possuia tres leguas, sendo a mesma divida em tres sitios. |
Exigência
| Mandou-se dar posse corporal | |
| Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
| Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
| Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras | |
| Determinou-se dar caminhos livres a fontes | |
| Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares | |
| Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia | |
| Mandou-se demarcar | |
| Mandou-se dar posse atual | |
| Mandou-se dar posse efetiva | |
| NA | |
| Mandou-se registrar | |
| Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada | |
| Mandou-se povoar logo | |
| Mandou-se requerer confirmacao | |
| Mandou-se fazer curral | |
| Assinada e selada com o sinete das armas do Rei |
Deferimento
| Deferimento: | Sim |
| Forma de deferimento: | Data de Sesmaria |
| Fonte: | IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 270, fls. 17-18. |
| Data de concessão: | 06/11/1738 |
| Autoridade: | Capitão Mor |
| Nome da autoridade: | Joao de Teive Barreto e Meneses |
| Passou pelo provedor: | Bento Ferreira Mousinho |
| Despacho farovável: | Sim |
| Nome do escrivão do despacho: | NA |
| Observação registro provedoria: | * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte. |
Registros
Número 1| Data de concessão: | 0000-00-00 |
| Local: | NA |
| Livro: | NA |
| Escrivão: | NA |
Imagens
-
Nenhuma imagem cadastrada.
Sesmeiros (1)
Nome: Filipa Rodrigues de Oliveira
| Nome original: | Phelipa Rodrigues de Oliveira |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Feminino |
| Filiacao: | Jose de Oliveira Velho |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Sim |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede |
RN - Rio Grande do Norte
|
| Capitania onde mora | |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
Nenhuma ocupação cadastrada |
| Observações: |
* A sesmeira recebeu apenas esta concessao, na Calhoeira, na ribeira do Assu, em 1738 (RN 0469). * Na carta RN 0469, a sesmeira afirmou que era filha do comisario geral Jose de Oliveira Velho (RN 0434). * Na carta RN 0470, o sesmeiro Jose de Oliveira Velho (RN 0470) tambem afirmou ser filho do comisario geral Jose de Oliveira Velho. Acredita-se que o sesmeiro era irmao da sesmeira Filipa Rodrigues de Oliveira. |
