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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 31/05/1738

Justificativas

Alegou que já ocupava a terra requerida
Era morador(a) da Capitania
Não possuía as terras com justo título
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

* Os suplicantes, Marcos Moreira da Fonseca e Domingos Martins Baiao, alegaram possuir uma terra na ribeira do Trairi, a qual havia sido comprada de Antonio Lopes da Silva (nao consta na Plataforma SILB). * Os suplicantes requereram um novo documento da terra que possuiam para que pudessem solicitar a confirmacao real da mesma.

Sesmarias

Localidade: Trairi
Ribeira: do Trairi
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 2
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Joao da Rocha Freire
Limites

A terra requerida localizava-se no ribeira do Trairi, e confrontava com as terras do capitao Joao da Rocha Freire (nao consta na Plataforma SILB).

Observações:

* A terra requerida foi adquirida pelos suplicantes por meio da compra da terra de Antonio Lopes da Silva (nao consta na Plataforma SILB). * Na carta, nao ha referencia da direção em que a terra de Joao da Rocha Freire confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte a terra.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Determinou-se que se passasse vistas pelo provedor
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro III, n. 260, fls. 200-201.
Data de concessão: 02/06/1738
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Joao de Teive Barreto e Meneses
Passou pelo provedor: Bento Ferreira Mousinho
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (2)

Nome: Marcos Moreira da Fonseca

Nome original: Marcos Moreira Fonseca
Estado civil: NA
Conjuge: Na
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas sesmarias. Uma em Mipibu, em 1713 (RN 0343), e uma no Trairi, em 1738 (RN 0459). * Nas cartas RN 0459 e RN 0343, o sesmeiro alegou ser morador da capitania do Rio Grande do Norte, tendo alegado na ultima carta que morava especificamente na ribeira do Mipibu. * Na carta RN 0459, o sesmeiro alegou ser sargento-mor. * Na carta RN 0343, o sesmeiro nao indicou a sua ocupacao.

Nome: Domingos Martins Baiao

Nome original: Domingos Martins Baiao
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
RN - Rio Grande do Norte
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Trairi, em 1738 (RN 0459).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex