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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 22/01/1737

Justificativas

Alegou possuir curral
Alegou que já ocupava a terra requerida
As terras eram devolutas
Era morador(a) da Capitania
Não possuía as terras com justo título
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado
Observações:

* O suplicante, Antonio da Rocha Bezerra, alegou ser morador de uma terra ha mais de cinco anos, da qual requereu o titulo de sesmaria para garantir sua posse. Contudo, devido a carta encontrar-se incompleta, nao foi possivel verificar o motivo pelo qual o suplicante requereu o titulo da terra que possuia. * A carta encontra-se incompleta, impossibilitando, desse modo, a leitura das outras justificativas.

Sesmarias

Localidade: Riacho do Meio
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Passo das Forquilhas
Limites

A terra encontrava-se na ribeira do Assu, no riacho do Meio. Fazia parte da terra o Passo das Forquilhas e o Passo de Juripari.

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direcao em que o Passo das Forquilhas confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte para a terra.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Determinou-se que se passasse vistas pelo provedor
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro III, n. 253, fls. 182-183.
Data de concessão: 22/01/1737
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Joao de Teive Barreto e Meneses
Passou pelo provedor: Timoteo de Brito Quinteiro
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Antonio da Rocha Bezerra (RN 1)

Nome original: Antonio da Rocha Bezerra
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu tres concessoes: uma na lagoa do Piato, em 1736 (RN 0563); uma no riacho do Meio, em 1737 (RN 0454); e uma na Ponta da Ilha, em 1757 (RN 0642). * Nas cartas RN 0454 e RN 0563, o sesmeiro consta com a ocupacao de tenente coronel. * Na carta RN 0642, o sesmeiro consta com a ocupacao de coronel. * Na carta RN 0454, nao consta onde o sesmeiro morava. * Nas cartas RN 0563 e RN 0642, o sesmeiro consta como morador na capitania do Rio Grande do Norte (ribeira do Assu).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex