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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 17/07/1736

Justificativas

Era morador(a) da Capitania
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

* O suplicante, Manuel de Figueiredo Falcao, afirmou que possuia tres leguas de terra de comprimento e uma legua de largura, as quais havia comprado de Baltazar da Rocha Bezerra (RN 0407;RN 0431). O suplicante alegou que a terra que possuia era limitada para a criacao de seus gados, por este motivo, requereu esta sesmaria, vizinha a que possuia.

Sesmarias

Localidade: Riacho Fundo
Ribeira: do Serido
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Manuel Figueiredo Falcao
Limites

A terra requerida localizava-se nas confrontacoes das terras do proprio suplicante, Manuel de Figueiredo Falcao, no Riacho Fundo, na ribeira do Serido, em direcao ao riacho Pataque.

Observações:

NA

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Determinou-se que se passasse vistas pelo provedor
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro III, n. 233, fls. 140-141.
Data de concessão: 18/07/1736
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Joao de Teive Barreto e Meneses
Passou pelo provedor: Timoteo de Brito Quinteiro
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte. * A sesmaria foi concedida na aldeia de Apodi, termo da cidade do Natal.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Manuel de Figueiredo Falcao

Nome original: Manoel de Figueredo Falcam
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, na ribeira do Serido, em 1736 (RN 0436).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex