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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 17/08/1735

Justificativas

Era morador(a) da Capitania
Observações:

* O suplicante, o comissario Jose de Oliveira Velho, solicitou um novo docuemtno da sesmaria que possuia e habitava ha 40 anos, pois o titulo da mesma havia sido "desencaminhado", termo este presente no documento.

Sesmarias

Localidade: Sitio Caicara
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Sitio Caissara
Limites

* A terra requerida localizava-se na ribeira do Assu, e tinha como ponto central o sitio Caicara.

Observações:

NA

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Determinou-se que se passasse vistas pelo provedor
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro III, n. 229, fls. 132133.
Data de concessão: 17/08/1735
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Joao de Teive Barreto e Meneses
Passou pelo provedor: Timoteo de Brito Quinteiro
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Jose de Oliveira Velho (RN 1)

Nome original: Joseph de Oliveira Velho
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no Assu, em 1735 (RN 0434). * Na carta RN 0434, o sesmeiro alegou que estava de posse da terra que requeria ha mais de 40 anos. Contudo, o sesmeiro nao afirmou se era morador da mesma. * Na carta RN 0434, o sesmeiro alegou ser ocupante do cargo de comissario. * Na carta RN 0470, o sesmeiro Jose de Oliveira Velho (RN 1), foi mencionado como pai de Jose de Oliveira Velho (RN 2), e de Felipa Rodrigues de Oliveira (RN 0469).

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Cnpq Ppg Propesq Proex