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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 16/09/1717

Justificativas

Alegou serem as terras devolutas por não terem sido aproveitadas pelo antigo sesmeiro
As terras eram devolutas
Era morador(a) da Capitania
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Costurapoa
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares

Nenhum confrontante.

Limites

Tem como centro o lugar Costurapoa, assim chamado pela lingua do gentio.

Observações:

* O sesmeiro, Baltasar da Rocha Pereira, alegou que as terras requeridas por ele estavam devolutas, pois os antigos sesmeiros, Antonio Martins do Vale (RN 0081; RN 0087) e Bento Fernandes de Alemeida (RN 0087; RN 0144), nao povoaram a terra no periodo determinado pela Coroa. Entretanto, o escrivao dos registros de sesmarias, Manuel da Costa Bandeira, alegou que a terra nao havia sido doada anteriormente.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se fazer curral

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Carta de Doação
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro II, n. 170A, fls. 231-232.
Data de concessão:
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Domingos Amado
Passou pelo provedor: Joao da Costa Silva
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Baltazar da Rocha Pereira

Nome original: Balthazar da Rocha Pereira
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no Costurapoa, em 1716 (RN 0381).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex