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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 12/02/1803

Justificativas

Era descobridor(a) das terras com sua fazenda
Era morador(a) da Capitania
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Sitio Alurca
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Lagoa da Carnaubinha
Confrotante Sul Lagoa do Mineiro
Limites

As terras requeridas pertenciam ao sitio conhecido como Alurca e consistiam em varios olhos dagua. Elas confrontavam-se ao norte com a lagoa da Carnaubinha e ao sul com a lagoa do Mineiro.

Observações:

NA

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VII, n. 594, fls. 61 - 62
Data de concessão: 27/04/1803
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Lopo Joaquim de Almeida Henrique
Passou pelo provedor: Manuel de Melo e Castro
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Luis Jose Rodrigues Pinheiro
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Antonio Jose de Sousa e Oliveira

Nome original: Antonio Jose de Sousa e Oliveira
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
NA - NA
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no sitio Alurca, nas proximidades da cidade do Natal, em 1803 (RN 0328).
* Antonio Jose de Sousa e Oliveira afirmou que morava nos termos da cidade do Natal e era o escrivao da Real Fazenda da Camara do Natal.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex