Tipo de requerimento: | Concessão |
Data do requerimento: |
Alegou que não prejudicaria a terceiros | |
As terras eram devolutas | |
Era descobridor(a) das terras | |
Era morador(a) da Capitania | |
Participou da guerra contra os holandeses | |
Pretendia criar gado | |
Serviu a Sua Majestade | |
Solicitou isenção de pagamento de foro | |
Solicitou isenção de pagamento de pensão | |
Solicitou pagar somente o dízimo | |
Observações: | * Os requerentes, Baltazar Pereira de Matos, Domingos Ferreira Marinho, Joao de Mendonca e Felix de Melo, alegaram que haviam servido a Sua Alteza nas guerras de Pernambuco, e sem remuneracao alguma, receberam por sesmaria do capitao-mor da Paraiba, Manuel Pereira de Lacerda, a terra solicitada. * Os requerentes alegou que a sesmaria foi concedida pelo capitao-mor da Paraiba, Manuel Pereira de Lacerda, com todos os seus pertences, logradouros, entradas, e saidas. * Os requerentes alegaram que nao poderiam se utilizar das datas concedidas sem a confirmacao do governador geral do Estado do Brasil. Alegaram ainda que a sesmaria fosse concedida sem embargo, devido ao fato de nao terem enviado dentro do prazo, por falta de correio e de uma embarcacao que havia aportado por causa do mau tempo, que levaria o pedido de confirmacao. |
Localidade: | Rio da Paraiba |
Ribeira: | NA |
Area (hectáre): | NA hectares |
Total sesmeiros solicitam esta terra: | 4 |
Solicitam mesma medida: | NA |
Total área (hectare): | NA |
Confrotante Norte | Manuel Vaz Varjao |
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Confrotante Sul | Serra Branca |
Limites |
A sesmaria localizava-se no sertao da capitania da Paraiba, proximo do rio da Paraiba. Ao norte, a sesmaria confrontava com terras de Manuel Vaz Varjao (PB 1154) e outros confrontantes (nao informados). Havia ao meio da sesmaria um riacho ou ribeiro chamado na lingua dos tapuios de Carpuassu, que desaguava no rio da Paraiba, abaixo da Serra Branca, que era chamado pelos tapuios de Aracaraco, esta ultima localizada ao sul. Ainda ao sul, localizava-se o riacho chamado Xoteiju. |
Observações: | * Na carta PB 1162, consta que as terras solicitadas que no verao o riacho Carpuassu diminui de tamanho, ficando distante de outros riachos. A sesmaria compreendia tres olhos dagua acima do citado riacho (nao foram informados os nomes), mas compreendia poucos espacos com aguas. * Nao foram informadas as confrontacoes referentes aos pontos cardeais leste e oeste. |
Determinou-se não prejudicar a terceiros | |
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros | |
Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
Determinou-se isenção de pagamento de pensão | |
Determinou-se isenção de pagamento de tributo | |
Mandou-se pagar o dízimo | |
Determinou-se dar caminhos livres a fontes | |
Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras | |
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei | |
Mandou-se dar posse real | |
Mandou-se dar posse efetiva | |
Mandou-se dar posse atual | |
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
Assinada e selada com o sinete das armas | |
Mandou-se registrar | |
Observação | * Mandou-se usufruir com todas as suas testadas. * Ordenou-se citar os confrontantes na hora da posse, para se evitarem duvidas. |
Deferimento: | Sim |
Forma de deferimento: | Alvará |
Fonte: | Arquivo Nacional, Códice 427, fl. 133-134. |
Data de concessão: | 05/09/1678 |
Autoridade: | Governador Geral |
Nome da autoridade: | Roque da Costa Barreto |
Despacho farovável: | Sim |
Nome do escrivão do despacho: | Antonio Garcia |
Observação registro provedoria: | * O Governador geral, Roque da Costa Barreto, informou que a sesmaria havia sido concedida pelo capitao-mor da capitania da Paraiba, Manuel Correa de Lacerda, aos vinte e dois de novembro de 1677, e, que, confirmava neste momento. * O Governador geral informou que a sesmaria seria concedida, sem embargo ou contradicao alguma, mesmo o tempo para confirmacao ter passado, pois ele entendeu a justificativa apontada pelos requerentes para a demorada disto. |
Data de concessão: | 06/09/1678 |
Local: | Bahia |
Livro: | Livro segundo dos Registros da Secretaria do Estado do Brasil. fl. 54. |
Escrivão: | Bernardo Vieira Ravasco |
Data de concessão: | 07/09/1678 |
Local: | Bahia |
Livro: | NA |
Escrivão: | Joao Dias da Costa |
Nenhuma imagem cadastrada.
Nome original: | Balthazar Pereira de Mattos |
Estado civil: | NA |
Conjuge: | NA |
Genero: | Masculino |
Filiacao: | NA |
Indio: | Não |
Sesmeiro pai: | Não |
Morador capitania: | Sim |
Capitania onde pede |
PB - Paraíba
|
Capitania onde mora |
PB - Paraíba
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Clero secular: | Não |
Ordem religiosa: | Não |
Ocupação: |
Alferes
NA
|
Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio da Paraiba, em 1678 (PB 1162). * Na carta PB 1162, o sesmeiro foi apresentado como morador na capitania da Paraiba. * Na carta PB 1162, o sesmeiro constava como alferes. |
Nome original: | Fellis de Mello |
Estado civil: | NA |
Conjuge: | NA |
Genero: | Masculino |
Filiacao: | NA |
Indio: | Não |
Sesmeiro pai: | Não |
Morador capitania: | Sim |
Capitania onde pede |
PB - Paraíba
|
Capitania onde mora |
PB - Paraíba
|
Clero secular: | Não |
Ordem religiosa: | Não |
Ocupação: |
NA
NA
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Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio da Paraiba, em 1678 (PB 1162). * Na carta PB 1162, o sesmeiro foi apresentado como morador na capitania da Paraiba. |
Nome original: | Domingos Ferreira Marinho |
Estado civil: | NA |
Conjuge: | NA |
Genero: | Masculino |
Filiacao: | NA |
Indio: | Não |
Sesmeiro pai: | Não |
Morador capitania: | Sim |
Capitania onde pede |
PB - Paraíba
|
Capitania onde mora |
PB - Paraíba
|
Clero secular: | Não |
Ordem religiosa: | Não |
Ocupação: |
NA
NA
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Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio da Paraiba, em 1678 (PB 1162). * Na carta PB 1162, o sesmeiro foi apresentado como morador na capitania da Paraiba. |
Nome original: | Joao de Mendonca |
Estado civil: | NA |
Conjuge: | NA |
Genero: | Masculino |
Filiacao: | NA |
Indio: | Não |
Sesmeiro pai: | Não |
Morador capitania: | Sim |
Capitania onde pede |
PB - Paraíba
|
Capitania onde mora |
PB - Paraíba
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Clero secular: | Não |
Ordem religiosa: | Não |
Ocupação: |
NA
NA
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Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio da Paraiba, em 1678 (PB 1162). * Na carta PB 1162, o sesmeiro foi apresentado como morador na capitania da Paraiba. |