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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

Alegou que já ocupava a terra requerida
Alegou serem as terras devolutas por não terem sido aproveitadas pelo antigo sesmeiro
As terras eram devolutas
Era morador(a) da Capitania
Não possuía as terras com justo título
Primeiro povoador(a)
Observações:

* Nas cartas de concessao da capitania da Paraiba nao consta a data do requerimento. * O requerente, Silvestre Martins de Oliveira, foi apresentado como morador no sitio Macaco, termo de Pombal. O requerente alegou que estava naquele local ha vinte anos, por compra que havia feito de uma porcao de terras no riacho Cravata, anexo ao sitio citado (nao foi informado de quem o requerente comprou estas terras). O requerente alegou ainda que ha mais de vinte anos, Filipe Gomes de Leiros, havia obtido uma data de sesmaria (o sesmeiro possuia uma sesmaria: PB 0642; mas, nao foi possivel confirmar se ela corresponde a referida na carta), iniciando na barra do riacho Cravata ate confrontar com o sitio Sao Jose, sem que essas terras tivessem sido povoadas nem demarcadas, ate o momento do pedido de concessao de sesmaria realizada pelo requerente. O suplicante informou que na porcao que possuia no riacho citado (na compreensao da sesmaria concedida a Filipe Gomes de Leiros), estava cultivando-a, e conforme a lei, requeria a concessao das ditas terras por sesmaria.

Sesmarias

Localidade: Termo de Pombal
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Silvestre Martins de Oliveira
Confrotante Norte Terras do Cravata
Confrotante Sul Felix da Luz Cavalcante
Confrotante Sul Sitio Sao Jose
Limites

A sesmaria localizava-se no riacho Cravata, termo de Pombal. A sesmaria iniciava-se no riacho Cravata, no local que fazia barra o riacho Macaco, seguindo por ele acima, pela parte do sul, ate confrontar com o sitio Sao Jose, pertencente a Felix da Luz Cavalcante (nao consta na Plataforma SILB) e mais sesmeiros (nao foram informados). Ao norte, a sesmaria confrontava com terras do Cravata, do proprio suplicante, Silvestre Martins de Oliveira.

Observações:

* A sesmaria havia sido comprada pelo requerente, Silvestre Martins de Oliveira, no riacho Cravata (nao foi informado de quem o requerente comprou as terras), possuindo-a ha vinte anos. O mesmo local havia sido recebido por data de sesmaria ha mais de vinte anos para Filipe Gomes de Leiros (o sesmeiro possuia uma sesmaria: PB 0642; mas, nao foi possivel confirmar se ela corresponde a referida na carta). O requerente alegou que essas terras nao haviam sido povoadas nem demarcadas, ate o momento do pedido de concessao de sesmaria realizada pelo requerente. * Nao foram informadas as confrontacoes referentes aos pontos cardeais leste e oeste da sesmaria requerida.

Exigência

Nenhum exigência.

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Carta de Doação
Fonte: TAVARES, Joao de Lyra. Apontamentos para a Historia Territorial da Parahyba. 2. ed. Mossoro: Escola Superior de Agricultura de Mossoro, 1989. p. 517.
Data de concessão: 09/07/1816
Autoridade: Junta Governativa
Nome da autoridade: Andre Alves Pereira, Ribeiro Cirne, Joao Bernardo Madeira e Francisco Jose da Silveira
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * A sesmaria foi concedida por quatro governadores interinos, Andre Alves Pereira, Ribeiro Cirne, Francisco Jose da Silveira e Joao Bernardo Madeira.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Silvestre Martins de Oliveira

Nome original: Silvestre Martins de Oliveira
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
PB - Paraíba
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, em termo de Pombal, em 1816 (PB 1107). * Na carta PB 1107, o sesmeiro constava como morador no sitio Macaco, termo de Pombal.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex