Tipo de requerimento: | Concessão |
Data do requerimento: |
Alegou que já ocupava a terra requerida | |
Observações: | * Nas cartas de concessao da Capitania da Paraiba nao consta a data do requerimento. * O requerente, Bartolomeu Pereira Dantas, informou que havia povoado o sitio do riacho chamado Sao Francisco, ou chamado riacho do Bartolomeu pelos moradores. O requerente havia pago renda pelo sitio da casa da Torre (pertencente a familia dos Avilas, oriundos da Bahia), o qual cultivava ha muitos anos, sendo muito mais de trinta anos. Segundo o requerente, em 1753, ele havia sido retirado do seu sitio pelo capitao Francisco de Oliveira Ledo, sem nenhuma autoridade judicial, com o titulo de uma carta de sesmaria (possivelmente alguma das cartas registradas na Plataforma SILB, que foram concedidas em 1752: PB 0407, PB 0408 ou PB 0409), arranjada "sobresticiamente" pelo Mestre de Campos, governador da capitania da Paraiba, Antonio Borges da Fonseca, o que impediu o beneficio de seus gados. O capitao Francisco de Oliveira Ledo havia pedido confirmacao daquela data de sesmaria e de outra perante Sua Majestade, o que lhe foi feita por se julgar bem que individualmente lhe desse a concessao. O requerente alegou que de acordo com o decreto real extraido da secretaria do governo de Pernambuco, o capitao estava possuindo indevidamente o tal sitio, que tambem nao eram da casa da Torre, devido ao fato de esta nao ter titulo algum de sesmaria, a nao ser sua intrusa posse na ribeira do rio do Peixe. O requerente alegou que de acordo com outro decreto, que a Sua Majestade desse preferencia das terras aos cultivadores e povoadores do dito sitio riacho de Sao Francisco ou Bartolomeu, no sertao do rio do Peixe, termo de Pianco. As ditas terras eram do suplicante, segundo ele mesmo. |
Localidade: | Sertao do rio do Peixe |
Ribeira: | NA |
Area (hectáre): | NA NA hectares |
Total sesmeiros solicitam esta terra: | 1 |
Solicitam mesma medida: | NA |
Total área (hectare): | NA |
Confrotante Leste | Joao da Silva de Almeida |
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Confrotante Oeste | Gaspar de Freitas Castro |
Confrotante Norte | Sitio Serra Branca |
Confrotante Sul | Sitios Bom Sucesso e Jardim |
Limites |
A sesmaria localizava-se no sertao do rio do Peixe, Pianco. Ao norte, a sesmaria confrontava com o sitio Serra Branca. Ao sul, a sesmaria confrontava com os sitios Bom Sucesso (na Plataforma SILB ha diversas sesmarias localizadas em fazendas ou sitios com o nome de Bom Sucesso; na carta PB 0616, em 1764, Francisco Ferreira da Silva (PB 2), informou que se achava de posse do sitio chamado Bom Sucesso, que havia sido comprado do capitao-mor Francisco de Oliveira Ledo (PB 1) (PB 0408 ou PB 0409; o sesmeiro recebeu mais sete concessoes: PB 0222, PB 0345, RN 0609, PB 0407, PB 0565 e PB 0569; entretanto, nao foi possivel confirmar se alguma delas corresponde a referida na carta) e Jardim. A leste, a sesmaria confrontava com o sitio Santa Rosa (Joao da Silva de Almeida, PB 0518; o sesmeiro recebeu mais duas concessoes: PB 0434 e PB 0560). A oeste, a sesmaria confrontava com terras de Gaspar de Freitas Castro (PB 0435; o sesmeiro recebeu outra concessao: PB 0429), no sitio Bom Jesus. |
Observações: | * A sesmaria requerida havia sido arrendada pela casa da Torre ao requerente, Bartolomeu Pereira Dantas. Por isso, foi marcada a opcao "outros" no historico. * A confrontacao referente ao sitio Serra Branca nao ficou clara na carta. Entretanto, baseando-se na carta PB 0559, foi possivel saber que correspondia a confrontacao norte da sesmaria requerida. |
Determinou-se não compreender vieiros ou minas, conforme a lei e o foral das sesmarias |
Deferimento: | Sim |
Forma de deferimento: | Carta de Doação |
Fonte: | TAVARES, Joao de Lyra. Apontamentos para a Historia Territorial da Parahyba. 2. ed. Mossoro: Escola Superior de Agricultura de Mossoro, 1989. p. 281-282. |
Data de concessão: | 11/02/1760 |
Autoridade: | Governador |
Nome da autoridade: | Jose Henrique de Carvalho |
Despacho farovável: | NA |
Nome do escrivão do despacho: | |
Observação registro provedoria: |
Nenhuma imagem cadastrada.
Nome original: | Batholomeo Pereira Dantas |
Estado civil: | NA |
Conjuge: | NA |
Genero: | Masculino |
Filiacao: | NA |
Indio: | Não |
Sesmeiro pai: | Não |
Morador capitania: | Sim |
Capitania onde pede |
NA - NA
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Capitania onde mora |
NA - NA
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Clero secular: | Não |
Ordem religiosa: | Não |
Ocupação: |
Nenhuma ocupação cadastrada |
Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no sertao do rio do Peixe, em 1760 (PB 0525). * Na carta PB 0525, o sesmeiro foi apresentado como alferes. |